Amazon corta associados na Califórnia para evitar impostos

Reporta Tami Luhby, na CNNMoney, que a Amazon.com anunciou nesta quinta, 30/06, que vai encerrar os contratos com milhares de associados na Califórnia devido a uma nova lei que demanda a cobrança de impostos sobre vendas online feitas no estado.
O governador Jerry Brown acabou de assinar a medida, como parte do plano de redução do déficit orçamentário. A Califórnia espera coletar US$ 200 milhões com a nova lei.
Segundo o site de e-commerce, a lei é inconstitucional e contraprodutiva, e afirma que em outros estados leis similares levaram a queda no rendimento e perda de empregos.
Os legisladores da Califórnia dizem que a lei torna o mercado de varejo mais justo, uma vez que as lojas tradicionais de cimento e tijolo são obrigadas a recolher impostos.

Controladora do Submarino entra na Justiça contra ICMS duplo

Segundo nota da Folha de São Paulo, a empresa B2W, que controla a Americanas.com, o Submarino e o Shoptime, entrará com ação judicial em 18 Estados e no Distrito Federal para evitar a dupla cobrança de ICMS sobre os produtos que vende pela internet.

A medida tenta barrar a decisão tomada pelos Estados que assinaram o protocolo 21. O documento determina que o imposto seja, a partir deste mês, dividido entre os Estados de origem e de destino das mercadorias vendidas on-line.

(Editoria de arte: Folhapress)

Barnes & Noble quer atrair parceiros da Amazon.com

Informam Jeffrey A. Trachtenberg e Stu Woo, no Wall Street Journal, que a rede de livrarias Barnes & Noble quer tirar uma vantagem da guerra fiscal que a Amazon.com enfrenta em vários estados. a B&N quer que os parceiros da Amazon nesses estados passem a fazer negócios com ela. A empresa publicou uma carta em seu site com o título "Se a Amazon não quer você, nós queremos!".
A maior rede de livrarias dos EUA disse que vai recolher e pagar os impostos das mercadorias vendidas através do site BN.com, assim os vendedores e clientes não precisarão se preocupar com auditorias e processos por evasão fiscal nos estados.
A Amazon está em disputa com vários estados no país, que tentar forçar as lojas online a pagarem impostos por transações realizadas em seus territórios. Alguns estados aprovaram leis que exigem que os sites recolham impostos se tiverem afiliados de vendas no estado. A Amazon reagiu a essas medidas encerrando programas de afiliação no Havaí, Carolina do Norte e Rhode Island. A Amazon alega que não possui uma presença física nesses estados, e descreve seus afiliados como meros "anunciantes".
A Barnes & Noble, em contraste, tem uma rede nacional de livrarias e diz que recolhe impostos em todas as vendas através do BN.com.

Brasileiros podem ter insenção de imposto em compras online no exterior

Segundo notícia do IDG Now!, Importações cuja combinação de custo e frete não passam de 50 dólares não são taxadas, desde que enviadas pelos Correios. Para ter direito à isenção, contudo, tanto o remetente quanto o destinatário devem ser pessoa física. A prática faz parte das regras do Regime de Tributação Simplificada, que prevê como norma geral a cobrança de 60% de imposto sobre o valor da importação (custo mais frete). Se o valor da compra mais o frete for menor que 500 dólares, o comprador pagará 60% desse valor a título de imposto, mas sem burocracia. Se for utilizado o serviço dos Correios, a taxa deverá ser paga numa agência postal.
Caso seja utilizado uma transportadora porta-a-porta, é ela que recolhe o imposto – o comprador terá, portanto, que reembolsar a empresa que trouxe o pacote. A isenção fica para os bens cujo valor (custo mais frete) não ultrapasse 50 dólares, e desde que tenha sido enviada por uma pessoa física a outra pessoa física.Como, então, comprar itens de pequeno valor em lojas de comércio eletrônico no exterior? É aqui que entram os parentes e amigos do exterior, que podem comprar ou receber a encomenda por você e despachar, depois, para seu endereço no Brasil.Em primeiro lugar, é preciso considerar os custos do transporte do item até aqui. As remessas internacionais de objetos via USPS, o correio americano, por exemplo, devem ser despachadas por um dos dois serviços: First Class International e Priority International.
Já o volume é calculado pelo correio americano somando-se o comprimento, a largura e a altura do pacote. Para ser despachado como First Class International, essa conta não pode superar 36 polegadas (91 cm). Além disso, o comprimento não pode exceder 24 polegadas (60 cm), o que deixa de fora muitos brinquedos – bonecas maiores, por exemplo.

E-commerce está na mira do fisco em SP

Reportam Claudia Rolli e Fátima Fernandes, na Folha Online, que o governo quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões neste ano, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.
Até o fim de agosto, o fisco paulista deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.

Estados dos EUA pressionam por impostos sobre o e-commerce

Reportam Geoffrey A. Fowler e Erica Alini, no Wall Street Journal, que um número crescente de estados dos EUA está considerando a criação de taxas sobre o comércio eletrônico, através de novas leis ou pela revisão de leis existentes. A crise financeira dos Estados Unidos tem levado os legisladores estaduais a considerar o vigoroso comércio eletrônico como uma fonte de arrecadação até agora intocada.
Empresas de e-commerce como a Amazon.com continuam a acreditar que esses novos impostos não serão aprovados. Segundo Patty Smith, porta-voz da Amazon, a cobrança de impostos em estados onde as lojas online não têm presença física é inconstitucional, e que os legislativos locais não têm poder para derrubar uma decisão da Suprema Corte. Smith diz que a empresa vai processar qualquer estado que tentar atacar seus negócios usando medidas inconstitucionais.
Por outro lado, as maiores empresas do setor estão trabalhando em conjunto com os legisladores para criar um sistema unificado de impostos, que funciona em 20 estados. O Congresso dos EUA está avaliando projetos que poderiam uniformizar e simplificar os impostos aplicados ao e-commerce.

É oficial: Amazon rompe com afiliados na Carolina do Norte

Reporta Geofrrey A. Fowler, no Wall Street Journal, que a Amazon.com anunciou oficialmente o rompimento das relações com afiliados de marketing no estado da Carolina do Norte, para evitar a cobrança de um imposto que deve entrar em vigor nas próximas semanas.
Os afiliados representam uma fatia relativamente pequena do tráfego comercial da Amazon, e a decisão da empresa não deve causar grandes prejuízos comerciais para a varejista. Mas a decisão mostra o grau de tensão entre as empresas de e-commerce e o estados dos EUA, desesperados por novas fontes de arrecadação. A Amazon já ameaçou romper relações com afiliados na Califórnia, Havaí, Rhode Island e outros estados. Já outros estados, como Maryland, Minnesota e Tennessee rejeitaram propostas de impostos similares.

Amazon.com envia ameaça contra proposta de imposto na Califórnia

Reporta Geoffrey A. Fowler, no Wall Street Journal, que a varejista online Amazon.com enviou uma carta aos legisladores do estado da Califórnia, ameaçando encerrar as atividades com parceiros comerciais no estado se for aprovado um imposto sobre as transações comerciais online. A carta tem o mesmo tom de comunicações similares enviadas aos legisladores nos estados da Carolina do Norte e Havaí, onde impostos similares sobre o e-commerce estão prestes a serem aprovados. A Amazon conta com uma grande rede de afiliados de marketing espalhados pelos EUA, pessoas que ganham comissão por inserirem links da Amazon em seus próprios sites ou blogs -- mas a empresa não revela o número de afiliados ou quanto eles ganham pelo serviço.