Naouri, o novo dono do Pão de Açúcar

Reporta  Ralphe Manzoni Jr, na IstoÉ DINHEIRO, que a partir de sexta-feira, dia 22, o empresário Jean-Charles Naouri deve assumir o comando da rede Pão de Açúcar, em uma mudança histórica no varejo brasileiro.
Se tudo ocorrer conforme o enredo previsto – e nada indica, até agora, que isso deva ser alterado – Naouri, ou seu representante legal, chegará às 9 horas, à sede do Grupo Pão de Açúcar, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo. Nessa ocasião, Naouri será eleito o presidente do conselho da Wilkes, a holding que controla o Pão de Açúcar, no lugar de Diniz. Duas horas mais tarde, os conselheiros da Wilkes terão uma reunião, a primeira desde que a holding foi criada, em 2006. Logo após o almoço, às 14 horas, é a vez do conselho do Pão de Açúcar se reunir. O encontro nomeará três novos conselheiros – Eleazar de Carvalho Filho (ex-Unibanco, UBS e BNDES), Luiz Augusto de Castro Neves (ex-embaixador) e Roberto Lima (ex-Vivo e Credicard).
Com essa nova composição, o Casino passará a contar com oito conselheiros no board da rede varejista. Diniz ficará com três e manterá o cargo de presidente. Outros quatro serão independentes. Esse é o rito que marcará a transição de controle do Grupo Pão de Açúcar, a maior rede varejista brasileira, que fatura R$ 52,6 bilhões e emprega 149 mil pessoas. Há ainda outras formalidades a ser cumpridas. A principal delas é a venda, por Diniz, de um lote de um milhão de ações ordinárias do GPA, o equivalente a 2,4% do capital da Wilkes. O empresário brasileiro tem dois meses para concluir essa operação, mas deverá finalizá-la logo na semana seguinte à reunião do conselho do Pão de Açúcar.
Veja a reportagem completa da DINHEIRO aqui.

BNDES investe em varejista 61% francês

Segundo nota da Folha Online, o BNDES autorizou a injeção de R$ 3,9 bilhões numa operação de fusão que, se der certo, será majoritariamente francesa --do Carrefour e do Casino.
Os franceses terão, direta e indiretamente, 61% da empresa resultante da fusão entre o Pão de Açúcar e a unidade brasileira do Carrefour, se o projeto for aprovado pelo Casino, que resiste à oferta sob alegação de que não foi consultado.
Uma das justificativas do BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco estatal, para entrar no negócio é que o aporte ajudaria a fortalecer a presença internacional de um grupo brasileiro, o Pão de Açúcar.
No caso, a operação brasileira, chamada de NPA (Novo Pão de Açúcar), terá 11,7% do Carrefour mundial.
A proposta, feita pelo banco BTG Pactual, prevê a fusão do Pão de Açúcar/Casino com o Carrefour no Brasil.
O Casino é sócio do Pão de Açúcar desde 1999, quando entrou no capital da varejista brasileira para salvá-la da bancarrota. Em 2005, comprou o controle, que deveria assumir no próximo ano.
A Folha apurou que o BNDES exigiu que o poder de cada um dos sócios seja limitado a 15%, independente da quantidade de ações que ele possuir.
(gráfico: Editoria de Arte/Folhapress)

Propostas do BC confirmam fim da verticalização para cartões

Segundo nota do site da Associação Brasileira de Supermercados, o Banco Central (BC) apresentou ontem os pilares das medidas que deverá tomar para oferecer maior concorrência ao mercado de cartão de crédito. O tripé de propostas - abertura da atividade de credenciamento; interoperabilidade de redes e de POS (máquinas) e neutralidade nas atividades de compensação e liquidação preconiza o fim da verticalização do setor.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), reconheceu que as medidas anunciadas são mais abrangentes do que as propostas iniciais apresentadas pela indústria. O setor avalia que "ocorrerão alterações significativas nos atuais padrões de funcionamento e concorrência do setor", mas fará uma análise pormenorizada dos impactos das medidas somente após o detalhamento das propostas.
Ontem, em reação a antecipação das mudanças, as ações ordinárias da Redecard tiveram queda de 1,28% e terminaram o dia cotadas a R$ 26,90. Já os papéis ON da VisaNet tiveram queda de 3,29%, a R$ 17,00. "Há muita especulação ainda e pouca clareza. É difícil saber como o BC vai operacionalizar estas medidas", disse Boanerges Ramos Freire, diretor da Boanerges & Associados Consultoria, especializada em varejo

Fazenda de SP vai analisar o software MisterChef

Reportam Claudia Rolli e Fátima Fernandes, na Folha de S. Paulo, que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai fazer uma análise do software MisterChef, um dos mais usados por bares e restaurantes do país, para verificar se o programa permite ocultar parte da receita e pagar menos imposto. A Bematech nega que o programa permita a sonegação de ICMS e abriu auditoria interna para verificar possíveis irregularidades no uso do software.
A Afrac (Associação Brasileira de Automação Comercial), que reúne 179 empresas de softwares no país, investiga, por meio de sua comissão de ética, denúncias de irregularidades no uso de dois softwares que estariam provocando concorrência desleal no mercado. O MisterChef também será investigado, segundo Antônio Di Gianni, presidente da Afrac.
A Bematech informa que a auditoria interna para apurar possíveis irregularidades no uso e na venda do software MisterChef "já está em curso" e que a empresa "refuta a acusação que o programa abra brecha para a sonegação" de impostos.

SDE determina fim da exclusividade da VisaNet com a Visa

Reporta Lucas Ferraz, na Folha de S. Paulo, que a SDE (Secretaria de Direito Econômico), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou ontem o fim da exclusividade da VisaNet com o grupo Visa nas operações com cartões de crédito e débito.
A medida, que deve começar a vigorar preventivamente em 30 dias, foi tomada após o órgão entender que a prática causa "dano irreparável" ao mercado, já que as empresas se "blindavam" de qualquer competição, o que resultava em efeitos negativos ao consumidor.
A medida adotada pela SDE vem na esteira de um relatório elaborado pelo governo, em março, sobre a concentração no mercado de cartões. Novas medidas devem ser tomadas, já que a atividade está em análise também no Banco Central e na Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda.
A decisão da quebra de exclusividade entre as empresas (a Visa já teve 10% da VisaNet) vai favorecer o surgimento de novos agentes de relacionamento de cartões, o que deverá beneficiar diretamente o consumidor, para quem os lojistas repassam o valor cobrado, por exemplo, pela VisaNet.

E-commerce está na mira do fisco em SP

Reportam Claudia Rolli e Fátima Fernandes, na Folha Online, que o governo quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões neste ano, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.
Até o fim de agosto, o fisco paulista deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.

Empresas de cartões admitem mudanças para evitar punição

Reporta Marcio Aith, na Folha de S. Paulo, que três meses após o governo divulgar estudo apontando que o mercado nacional de cartões de pagamento é concentrado, impede a entrada de novos participantes e precisa passar por uma ampla reforma para beneficiar os lojistas, a associação do setor admitiu mudanças. A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) divulgou ontem seu próprio estudo sobre o tema. Nele, a entidade critica a metodologia e as medidas de força sugeridas pelo governo. Mas admite o fim da exclusividade que as duas principais companhias do setor, a VisaNet e a Redecard, possuem na exploração das bandeiras Visa e MasterCard, respectivamente. A Abecs, no entanto, não menciona datas nem condições.

Amazon.com ameaça interromper negócios devido a impostos

Reporta Geoffrey A. Fowler, no Wall Street Journal, que a varejista online Amazon.com ameaçou romper relações comerciais com parceiros em estados dos EUA onde há riscos de impostos sobre o comércio eletrônico. A crise financeira dos Estados Unidos tem levado muitos estados a considerar a criação de taxas sobre o varejo online. O estado da Carolina do Norte, por exemplo, está prestes a aprovar um projeto de lei que criaria um imposto de 4,5% sobre as vendas via internet no território do estado. A Amazon.com, sediada no estado de Washington, informou seus parceiros na Carolina do Norte que interromperia seus negócios no estado a partir de julho, se o projeto de lei for aprovado.
Outros estados, como a Califórnia e o Havaí, estão avaliando projetos similares. Em Nova York, o imposto sobre o comércio eletrônico foi aprovado pelo Legislativo no ano passado -- a Amazon contestou a constitucionalidade da lei em tribunal, mas perdeu a causa.

McDonald's vai testar ovos de galinhas criadas sem gaiola

Reporta David Sterrett, no Chicago Business, que a rede americana de lanchonetes McDonald's vai testar o uso de ovos de galinhas criadas em condições mais abertas do que as tradicionais granjas. Seriam os nossos populares "ovos caipiras". A Humane Society, equivalente americana da Sociedade Protetora dos Animais, está fazendo campanha junto aos acionistas do McDonald's para que eles votem a favor de ovos que venham de criações onde as galinhas não fiquem confinadas em gaiolas minúsculas, como é o padrão industrial nos EUA. A organização ressalta que o concorrente Burger King já usa ovos caipiras há dois anos, e outras grandes redes de restaurantes também adotaram essa postura. A Humane Society defende que os ovos de galinhas criadas mais livremente são mais saudáveis para o consumo.
O McDonald's informou que vai realizar testes sobre o uso desses ovos em parceria com acadêmicos, com a corporação Cargill e com a Associação de Medicina Veterinária dos EUA.

Fecomercio-SP e ACSP discordam sobre cadastro positivo

Reporta Gladys Ferraz Magalhães, no InfoMoney, que as principais instituições de representatividade do comércio paulista não avaliam da mesma forma o texto sobre o Cadastro Positivo, aprovado na última terça-feira (19) pela Câmara dos Deputados. Para a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o projeto aprovado pela Câmara tem diversos pontos negativos."É lamentável que, depois de mais de um ano de discussões, seja aprovado um texto como este, cheio de absurdos. Caso eles sejam retirados pelo Senado, aí sim, será uma ferramenta importante", avalia o economista chefe e superintendente institucional da Associação, Marcel Solimeo.
Um dos pontos mais criticados pelo economista é a necessidade, quando da inclusão de dados sobre inadimplência, de comunicação prévia, por escrito e com aviso de recebimento, ao consumidor, se a transação for com o setor privado. Solimeo acredita que a medida estaria, na realidade, inviabilizando o cadastro negativo, em vez de criar um cadastro positivo.
Já o economista da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado do São Paulo), Fábio Pina, acredita que é melhor ter um cadastro positivo nestas condições do que nenhum. Na visão dele, a não inclusão das contas públicas e dos débitos menores do que R$ 60 farão falta, mas não são imprescindíveis.
Para entrar em vigor, o Cadastro Positivo ainda precisa ser analisado pelo Senado e, se não houver mudanças, deve aguardar ser sancionado pelo Presidente da República.